Em meio à chamada “crise” de refugiados na Europa, é imperativo identificar os desafios particulares às mulheres e meninas refugiadas, com a finalidade de avaliar a efetividade das políticas públicas existentes para esse grupo social. Pressupondo que há violências específicas sofridas pelas mulheres refugiadas, foi feito um estudo de caso das políticas de acolhimento a refugiados por parte dos Estados da União Europeia entre os anos de 2015 e 2021. Mobilizando as abordagens teóricas feministas e decoloniais de Relações Internacionais e os estudos subalternos, conclui-se que estão sendo perpetradas violências
diretas e indiretas contra as refugiadas em países da UE, e as políticas
públicas para refugiados na UE não alteram de forma efetiva esse quadro de violência. As normas regionais de acolhimento a refugiados conferem ampla discricionariedade para os Estados-membros executarem as políticas públicas dessa natureza, o que resulta em dissonâncias entre os padrões de recepção em cada Estado. A realidade de insuficiência e ineficácia das políticas de acolhimento realizadas pelos Estados-membros da UE sobre violência baseada em gênero consiste em um tipo de silenciamento institucional e na reprodução de subalternidade.
