Publicada a 10ª edição do Latin American Journal of European Studies!

Acaba de ser publicada a décima edição do Latin American Journal of European Studies. Esta é uma publicação do Latin American Center of European Studies, atualmente apoiado pelo projeto Jean Monnet Network Policy Debate “BRIDGE Watch”, financiado pelo Programa Erasmus+ da Comissão Europeia.

O objetivo principal da Revista é publicar pesquisas relacionadas ao Direito e Políticas da União Europeia e Relações Internacionais da União Europeia com países terceiros e América Latina como forma de criar novos conhecimentos, construir pontes de diálogo, bem como trocar boas práticas entre a União Europeia e a América Latina.

A décima edição da Revista também conta com um dossiê temático sobre “Transformação Digital e Soluções Inovadoras”, tema do X Seminário da Rede Jean Monnet – BRIDGE, realizado de 29 de setembro a 2 de outubro de 2025, no Instituto de Estudos Internacionais da Universidade do Chile (IEI-UChile) e na Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), em Santiago, Chile.

A edição 2025-2 reúne 18 trabalhos científicos oriundos do Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Espanha, México, Paraguai e Peru.

A edição completa está disponível aqui.
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DOSSIÊ: Transformação Digital e Soluções Inovadoras

FROM TRANSPARENCY TO STANDARDS: THE ROLE OF THE TBT AGREEMENT IN ADDRESSING AI REGULATORY CHALLENGES
Milena da Fonseca Azevedo

TRANSFORMAÇÕES DIGITAIS E PATENTES: Sep e licença Frand
Luiz Otávio Pimentel e Ana Paula Gomes Pinto

LAS PATENTES ESENCIALES A LAS NORMAS TÉCNICAS EN SERVICIOS: SSEP en el sistema multilateral de comercio
Fabíola Wüst Zibetti

CLOUD SOVEREIGNTY AND INTERNATIONAL LAW: Balancing Digital Autonomy and Transnational Cyber Governance
Danilo Vicente García Cáceres

El CAMINO AL FORTALECIMIENTO DE LA COOPERACIÓN ESTRATÉGICA DIGITAL ENTRE LA UNIÓN EUROPEA Y AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE
Keren Susana Herrera Ciro

BETWEEN INNOVATION AND RISK: REGULATING ARTIFICIAL INTELLIGENCE UNDER BRAZILIAN BILL No. 2.338/2023 AND THE EU AI ACT (Regulation EU 2024/1689): challenges for the protection of fundamental rights
Álvaro Sampaio Corrêa Neto, Cristina Mendes Bertoncini Corrêa e Desirré Dornelles de Ávila Bollmann

A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM SISTEMAS DE RISCO ELEVADO NO REGULAMENTO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Victória Fernandes de Moraes

ARTIFICIAL INTELLIGENCE: challenges of explainability on disinformation through chatbots
René Palacios Garita

LA EVOLUCIÓN Y APORTACIÓN EUROPEA EN EL RECONOCIMIENTO DE LA AUTODETERMINACIÓN INFORMATIVA Y LA PROTECCIÓN DE DATOS PERSONALES COMO DERECHOS HUMANOS
Eduardo Kanahuati Fares

A PROTEÇÃO DAS GERAÇÕES FUTURAS NO CONSTITUCIONALISMO DIGITAL: sustentabilidade, responsabilidade e justiça intergeracional
Luis Clóvis Machado da Rocha Junior

AUTOMAÇÃO INTELIGENTE E EXCLUSÃO INTERGERACIONAL: uma proposta de contribuição para a segurança social
Claudia Marchetti da Silva

CRIPTOMINERÍA Y SU HUELLA ECOLÓGICA: un estudio previo de la situación en Paraguay
Danielle de Ouro Mamed, Cecílio Arnaldo Rivas Ayala e Noelia Bernadett Ozuna González

PROCESO DIGITAL EN EL PODER JUDICIAL BRASILEÑO: crisis y oportunidades
Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva

PROJETO CONCIL-IA: resultados finais e inovações digitais para resolução de conflitos
Maykon Marcos Junior, Arthur Machado Capaverde, Cristian Alexandre Alchini, Guilherme de Brito Santos, João Gabriel Mohr, Luísa Bollmann, Maite Fortes Vieira, Andressa Silveira Viana Maurmann, Lucas de Castro Rodrigues Pereira, Isabela Cristina Sabo e Aires José Rover

CONTRATOS ELETRÔNICOS REALIZADOS POR MEIO DO APLICATIVO WHATSAPP: um estudo entre Brasil e União Europeia  
Elaine Sant’Anna de Carvalho, Geanne Gschwendtner de Lima e Thainá Schroeder Ribeiro

ARTIGOS

NOTAS SOBRE LA REFORMA DE LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS
Manuel Becerra Ramírez

EL RÉGIMEN GLOBAL DE SANCIONES DE LA UNIÓN EUROPEA COMO INSTRUMENTO FRENTE A LAS GRAVES VIOLACIONES DE DERECHOS HUMANOS EN AMÉRICA LATINA: fundamentos, aplicación y comparación con el sistema interamericano de derechos humanos
Carol Jazmin Orbegoso Moreno, Patricia Vega Pacheco e José Rodrigo Alva Gastañadui.

LA GLOBALIZACIÓN DE LOS CONCEPTOS DEMOCRÁTICOS Y DE ESTADO DE DERECHO DE LA UNIÓN EUROPEA: el caso de América Latina y el Caribe
Nuria Puentes Ruiz