A PROTEÇÃO DAS GERAÇÕES FUTURAS NO CONSTITUCIONALISMO DIGITAL:

sustentabilidade, responsabilidade e justiça intergeracional
Luis Clóvis Machado da Rocha Júnior -UFRGS – https://orcid. org/0000-0002-9822-1498

Resumo:

O presente artigo analisa a proteção das gerações futuras no contexto do constitucionalismo digital, com ênfase na sustentabilidade e na responsabilidade intergeracional. A partir das decisões paradigmáticas do Tribunal Constitucional Alemão (Neubauer v. Germany, 2021) e da CIDH (Opinião Consultiva OC-32/2025), demonstra-se como a justiça intergeracional passou a integrar a estrutura dos direitos fundamentais. O estudo parte das bases filosóficas, articulando-as à metanorma da sustentabilidade e à emergência do constitucionalismo digital, que amplia a tutela dos direitos humanos para o ambiente informacional, como eixo hermenêutico de interpretação constitucional, evidenciando que a preservação do futuro é uma condição da própria permanência da Constituição.

ISSN:

2763-8685

DOI:

https://dx.doi.org/10.51799/2763-8685v5n2010

Journal Title:

Revista Latino-americana de Estudos Europeus

Volume:

5

Issue:

2

FirstPage:

256

LastPage:

274

Date:

Palavras-chave:

Constitucionalismo, Sustentabilidade, Gerações Futuras