Acaba de ser publicada a nona edição do Latin American Journal of European Studies. Esta é uma publicação do Latin American Center of European Studies, atualmente apoiado pelo projeto Jean Monnet Network Policy Debate “BRIDGE Watch”, financiado pelo Programa Erasmus+ da Comissão Europeia.

O objetivo principal da Revista é publicar pesquisas relacionadas ao Direito e Políticas da União Europeia e Relações Internacionais da União Europeia com países terceiros e América Latina como forma de criar novos conhecimentos, construir pontes de diálogo, bem como trocar boas práticas entre a União Europeia e a América Latina.

A nona edição da Revista conta também com um dossiê temático sobre “Human Rights, Dignity, and Equality: A Dialogue between Latin America and Europe”, tema do IX Seminário da Rede Jean Monnet – BRIDGE, realizado de 7 a 9 de abril de 2025, na Universidad del Salvador (USAL), Buenos Aires, Argentina.

A edição 2025-1 reúne 18 trabalhos científicos oriundos da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Espanha, Itália, México, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai. Além disso, conta com uma entrevista com a Dra. María Alejandra Mángano, corresponsável pela Procuradoria de Tráfico e Exploração de Pessoas (PROTEX) e pela Procuradoria-Geral da Nação, na Argentina, e com uma resenha crítica.

A edição completa está disponível aqui.

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Dossiê: Human Rights, Dignity, and Equality: A Dialogue between Latin America and Europe

TOO MUCH LOVE WILL KILL YOU: será a complexidade inimiga da proteção de direitos humanos? (p. 14)

Rui Guerra da Fonseca

CONVENTIONALIZATION OF PRIVATE LAW AND PRIVATIZATION OF HUMAN RIGHTS LAW: A future challenge for the full protection of human rights (p. 28)

Jose Humberto Sahian

FREEDOM OF SPEECH AND ITS DIGITAL TRANSFORMATION AND PROTECTION: guidelines and principles from the Inter-American Court Of Human Rights case-law and other human right protection bodies (p. 52)

Walter Arevalo Ramirez
Andrés Rousset Siri

FALSE CONSCIENTIOUS OBJECTION AND SERVICE OBSTRUCTION: the latent regression of women’s sexual and reproductive rights (p. 79)

Betzabé Araya Peschke

ADVANCES AND CHALLENGES IN THE REGULATION AND PROTECTION OF RIGHTS AGAINST OBSTETRIC VIOLENCE: a look at Latin America and the European Union (p. 108)

Romina Gallardo Duarte

PROSTITUTION AND VIOLENCE AGAINST WOMEN AND GIRLS: analysis of the report of the special rapporteur on violence against women and girls, with emphasis on the situation in the European Union and Mercosur (p. 131)

Pablo Guerra

BARRIERS IN ACCESS TO JUSTICE FOR PERSONS WITH DISABILITIES IN ARGENTINA (p. 150)

Celeste Carla Dimeglio

THE URBAN ACCESSIBILITY FOR PEOPLE WITH DISABILITIES: an intelligent architecture as a human right to mobility (p. 172)

Angel Oscar Piazza

PROGRESS AND CHALLENGES IN THE DEFENSE OF INDIGENOUS AND MINORITY RIGHTS IN LATIN AMERICA AND EUROPE: a comparative jurisprudential analysis of Ecuador and Norway (p. 193)

Byron Geovanny Castillo Garzón, Sebastián Arguello Escobar, Shirley Romero Molina

VICTIMOLOGY AND HUMAN RIGHTS: critical analysis of the serious lack of protection of the victim in the Peruvian criminal process and its comparison with the European standard (p. 217)

David Gallo Ahumada, Christian Pérez Morales

CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E EMERGÊNCIA CLIMÁTICA: análise da jurisprudência pro persona no caso Klimaseniorinnen (p. 240)

Amon Elpídio da Silva, Jamile B. M. Diz

MIGRATION, REMITTANCES AND THE CLIMATE AGENDA (p. 265)

Leila Devia

THE IMPACT OF ARTIFICIAL INTELLIGENCE ON FUNDAMENTAL RIGHTS IN LABOR RELATIONS: current regulations and new challenges (p. 278)

Ana Rosa Rodriguez, Silvina Lujan Rigali

PRINCIPLE OF NON-DISCRIMINATION IN THE EUROPEAN UNION: the horizontal effect of the directives in the light of the jurisprudence of the ECJ (p. 305)

Fabiana Félix Ferreira

Artigos

PRIVATE INTERNATIONAL LAW IN THE EUROPEAN UNION: analysis of its evolution (p. 339)

Roberto Ruiz Díaz Labrano

POSTHUMOUS DIGITAL DIGNITY: human presence and generative artificial intelligence avatars in chatbots. A dialogue between America and Europe (p. 374)

Julio Jesús Mormontoy Pérez

REGULATORY MODELING: tracing the influence of the digital services act in Latin America (p. 400)

Matías González Mama, Ramiro Álvarez Ugarte

SELECTION PROCESSES AND REPRESENTATIVENESS WITHIN THE FRAMEWORK OF JUDICIAL INDEPENDENCE: An Empirical Study of Latin American Countries (p. 434)

Aline Beltrame de Moura, Naiara Posenato, Nuno Cunha Rodrigues

Entrevista

PROTEGIENDO DERECHOS Y FORTALECIENDO LA DEMOCRACIA: La función institucional de PROTEX frente a la trata de personas en Argentinas (p. 466)

Entrevista com a Dra. María Alejandra Mángano, corresponsável pela Procuradoria de Tráfico e Exploração de Pessoas (PROTEX) e pela Procuradoria-Geral da Nação, Argentina

Santiago Deluca

Resenha crítica

Díaz, B. C., dir. Derecho de familia internacional en un contexto de creciente migración: cuestiones vinculadas con el Reglamento 2019/111. Aranzadi, 2024 (p. 475)

Raúl Lafuente Sánchez