Acaba de ser publicada a sexta edição do Latin American Journal of European Studies. Esta é uma publicação do Latin American Center of European Studies, criada a partir do projeto BRIDGE do Jean Monnet Network com financiamento do Programa Erasmus+ da Comissão Europeia.

O objetivo principal da Revista é publicar pesquisas relacionadas ao Direito e Políticas da União Europeia e Relações Internacionais da União Europeia com países terceiros e América Latina como forma de criar novos conhecimentos, construir pontes de diálogo, bem como trocar boas práticas entre a União Europeia e a América Latina.

A sexta edição da Revista conta também com um dossiê temático sobre “Política Regional de Proteção de Dados e Inteligência Artificial”, organizado por Naiara Posenato da Università degli Studi di Milano, (Itália). 

A edição de 2023-2 inclui os seguintes artigos:

Dossiê: Política Regional de Proteção de Dados e Inteligência Artificial

The biometric habeas data in the digital and algorithmic era in the European Union, p. 18

Simona Fanni

Data protection and artificial intelligence: regional policy of the European Unión and Mercosur, p. 48

Sol Aylén Borrelli Ozón

Data protection in Mercosur: current situation, perspectives and project, p. 76

Brenda Luciana Maffei, Nadia Guillermina Jimenez

Desenvolvimento da inteligência artificial no projeto AI-Mandamus: elementos do know-how desenvolvido, p. 110

Cristina Mendes Bertoncini Corrêa, Debora Bonat , Fabiano Hartmann Peixoto

Inteligência artificial, recomendação e tomada de decisão algorítimica no direito da União Europeia: análise do desafio regulatório e da segurança jurídica, p. 136

Júlio César Parente Patrocínio, Débora Barreto Santana de Andrade

Proteção de dados neurais na União Europeia: impactos das (neuro)tecnologias emergentes para a (neuro)privacidade do titular., p. 180

Sofia Frischenbruder Sulzbach

Elis regina, necromancia digital e pressuposição de negativa: um estudo do projeto de lei n° 3592/23 em diálogo com a União Europeia, p. 213

Pedro Odebrecht Khauaja

Justiça e redes sociais: modelos comparados de regulamentação da liberdade de expressão dos magistrados entre tutela dos direitos fundamentais e estado de direito, p. 238

Naiara Posenato

Artigos

A solidariedade e a tutela das pessoas migrantes à luz do direito da União Europeia, p. 273

Gabriel Braga Guimarães

EU green deal: entre a transição ecológica e a luta pela manutenção de poder, p. 314

Gaia Hasse

Sobre a inexistência de efeito direto horizontal de Diretivas no Direito da União Europeia, p. 350

Nuno Cunha Rodrigues

A edição completa está disponível aqui.