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O Curso de Capacitação "O processo de integração regional da União Europeia e o seu impacto na prestação da assistência jurídica na América Latina” é oferecido pelo projeto Jean Monnet Network – BRIDGE, co-financiado pelo programa Erasmus+ da União Europeia e pelo Latin American Center of European Studies (LACES).
O objetivo do curso, disponibilizado de modo gratuito e online, é oferecer aos agentes públicos e operadores do direito e das relações internacionais uma maior compreensão de como o processo de integração regional da União Europeia se relaciona com a América Latina, considerando as complexas questões jurídicas envolvidas e, em particular, o seu impacto na assistência jurídica prestada pelos países latinoamericanos.
O curso é ministrado pelos professores latinoamericanos e europeus parceiros do projeto BRIDGE em idioma português e espanhol (sempre com tradução na legenda do vídeo) e dividido em sete aulas. O curso foi gravado em outubro de 2021.
Apresentação do Curso
Aline Beltrame de Moura (Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil)
Aula 01- Origens e Desenvolvimento da Integração Europeia
Prof. Aline Beltrame de Moura (Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil)
Aula 02 – Espacio de libertad, seguridad y justicia
Prof. Walter Arevalo (Universidad de Rosario, Colômbia)
Aula 03 – Derecho internacional privado europeo: Derecho de família y alimentos
Prof. Beatriz Campuzano Díaz (Universidad de Sevilla, Espanha)
Aula 04 – Direito Internacional Privado europeu: homologação e execução de decisões estrangeiras
Prof. Nuno Cunha Rodrigues (Universidade de Lisboa, Portugal)
Aula 05 – Tutela de los derechos humanos en la Unión Europea
Prof. Manuel Becerra-Ramirez (Universidad Nacional Autonoma del Mexico, México)
Aula 06 – Migración y refugio en la Unión Europea
Prof. Sandra Negro (Universidad de Buenos Aires, Argentina)
Aula 07 – Ação Global contra o Tráfico de Pessoas e o Contrabando de Migrantes
Prof. Naiara Posenato (Università degli Studi di Milano, Itália)
