Sobre o LACES

O Centro Latino-Americano de Estudos Europeus (LACES) é composto por acadêmicos, advogados e interessados da América Latina e da Europa. O LACES tem como objetivo promover a reflexão sobre o direito europeu e regional em sua dimensão internacional, comparativa e histórica, sob um viés crítico e interdisciplinar, bem como fomentar a cooperação acadêmica e institucional entre os dois continentes. Todas as atividades realizadas pelo LACES são baseadas em três linhas de pesquisa, que são:

1) Direito da União Europeia:
A presente linha de pesquisa tem como objetivo analisar o Direito da União Europeia e suas políticas interna e externa, por meio de uma perspectiva sincrônica e diacrônica, a cooperação jurídica internacional com países não pertencentes à UE, especialmente em relação à América Latina, bem como as questões relacionadas à incidência do processo de integração no direito dos Estados membros.

2) Direito europeu e harmonização jurídica regional
Tem como objetivo analisar questões como o intercâmbio de modelos jurídicos entre países europeus e latino-americanos, especialmente por meio do diálogo judicial, também por projetos e processos de harmonização jurídica regional, e temas relacionados à tradução jurídica e ao multilinguismo jurídico que possam servir como boas práticas para outras regiões.

3) Promoção e proteção dos direitos humanos: • Tem como objetivo estudar e aprofundar o tema relacionado à promoção e proteção dos direitos humanos a partir de uma perspectiva de comparação regional entre os sistemas europeu e latino-americano, além da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia. ▪ Entre as atividades realizadas, destacam-se as seguintes: ◦ Reunir acadêmicos de ambos os continentes; ◦ Coordenar a edição e a publicação da Revista Latino-Americana de Estudos Europeus; ◦ Coordenar o Observatório de Estudos Europeus; ◦ Realizar eventos com visibilidade para a sociedade civil, bem como reuniões voltadas para a comunidade acadêmica; ◦ Promover a educação acadêmica e superior, bem como a capacitação institucional e profissional. ◦ Atuar, como amicus curiae, perante órgãos judiciais nacionais e internacionais, quando apropriado.