A MEDIAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO OTIMIZADOR DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E SUSTENTÁVEL NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIÃO EUROPEIA E DO BRASIL

Marcus Luiz Dias Coelho – Escola Superior Dom Helder Câmara.

Resumo:

O mundo no século XXI está em contínua e franca transformação. As mudanças estão ocorrendo de forma cada vez mais significativas em diversos segmentos, dentre eles o jurídico e o ambiental. O aumento dos problemas ambientais é reflexo de uma sociedade de risco (Beck), que possui comportamentos incompatíveis com o equilíbrio do meio ambiente e que traz para a comunidade internacional um alerta importante para os debates envolvendo os setores público, privado e as entidades da sociedade civil organizada. Problemas como aquecimento global, desertificação, poluição transnacional e segurança alimentar são exemplos de algumas das preocupações globais que afetam a todos. Nesse cenário global, a mediação ambiental surge como um instrumento que pode auxiliar os responsáveis, junto à sociedade impactada, para apontar uma saída para os problemas que ultrapassam as fronteiras nacionais. A mediação ambiental, em uma ordem global, é uma opção onde os atores envolvidos no debate e no problema, contarão com técnicas de negociação onde todas as partes são bem posicionadas, onde ganha tanto o setor econômico, que carece dos recursos ambientais para o desenvolvimento, a sociedade que carece de um meio ambiente ecologicamente equilibrado e o próprio meio ambiente que não pode ser explorado sem que seu equilíbrio e suas espécies sejam ameaçadas. No presente artigo será abordada a mediação ambiental em uma sociedade mundializada e especialmente como ela existe na União Europeia. Nesse cenário, o referido instituto jurídico, promissor para a solução consensual de conflitos, deve ser interpretado e analisado à luz da Constituição e dos Regulamentos da União Europeia, sob a perspectiva global de recepção dessa metodologia, que pode ser implementada extrajudicialmente e colaborar para o descongestionamento do Poder Judiciário em todos os seus segmentos, sobretudo nas causas ambientais.

ISSN:

2763-8685

DOI:

https://dx.doi.org/10.51799/2763-8685v2n2009

Journal Title:

Revista Latinoamericana de Estudios Europeos

Volume:

2

Issue:

2

FirstPage:

256

LastPage:

281

Date:

Palabras clave:

Mediação Ambiental Mundialização União Europeia.